Protocolos
Entre a ANMP e a EDP (Barragens) Texto do protocolo (assinado em 2012) | Adenda 2014 »»»
Financiamento de projetos 2019
Ficha de Projeto | Ficha de Reporte | Valores provisórios
Financiamento de projetos: Verbas transferidas
Entre a ANMP e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género «Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica» Texto do Protocolo
Entre a ANMP e a Fundação Oriente (assinado em 9 de abril de 2010) Texto do Protocolo | Adesões | Municípios aderentes
Entre a ANMP e a Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU)
Texto do protocolo (Julho 2016)
| Aditamento (Julho 2018)
Entre a ANMP, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a AICEP Global Parques, relativo ao desenvolvimento de estratégias de internacionalização e à criação de condições favoráveis ao investimento estrangeiro. Texto do protocolo
Entre a ANMP e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), relativo à gestão de queimas e queimadas. Texto do protocolo
Entre a ANMP, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e a Associação Nacional de Freguesias, tendo por objetivo criar as condições para a plena implementação dos programas, “Aldeia Segura” (Programa de Proteção de Aglomerados Populacionais e de Proteção Florestal) e “Pessoas Seguras”, Texto do protocolo
| Guia de Implementação
Entre a ANMP e Autoridade Tributária (AT), no âmbito da Estratégia Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Acesso à informação referente aos dados constantes da matriz predial relativos aos prédios, incluindo a identificação dos proprietários, para efeitos de identificação e notificação dos proprietários ou detentores de imóveis. ler mais »»» | Texto do protocolo
Entre a ANMP e Associação Dignitude. A Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Dignitude cooperam na execução do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, que visa dar resposta aos problemas de acesso ao medicamento motivados pelo contexto de carência socioeconómica. ler mais »»» | Texto do protocolo
Entre a CP - Comboios de Portugal e as Associações representantes de pessoas com necessidades especiais: Texto do Protocolo (2010) | Aditamento (2017)
Com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens: Texto do protocolo
Resposta nacional ao acolhimento e integração de refugiados. Memorando de Entendimento entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Texto do Memorando (Assinado em 2015)| Inventariação das disponibilidades de bens e serviços: Texto do formulário - PDF | Responder »»»
Desafio Gulbenkian "Não à Diabetes", assinado entre a ANMP e a Fundação Calouste Gulbenkian (Suspenso): Carta da Gulbenkian
Texto do protocolo | Detalhe ao anexo do protocolo | Municípios aderentes
Outros Protocolos de parceria: APDP | Ministério da Saúde
Com a Fundação AIP | Texto do protocolo
Com o Instituto da Segurança Social i.p. no âmbito da campanha de divulgação do Complemento Solidário para Idosos | Texto do protocolo
Com a Fundação Francisco Manuel dos Santos - Oferta de publicações aos municípios | Texto do Protocolo
Protocolo de colaboração entre a ANMP e a NOVA IMS - Nova Information Management School da Universidade Nova de Lisboa. Texto do protocolo
Protocolo celebrado entre a ANMP e a EDP. Alteração do Anexo I ao contrato tipo de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão aprovado pela Portaria nº 454/2001, de 5 de maio. Iluminação Pública. Texto do protocolo
Protocolo de Cooperação em matéria de apoio a Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional
Adenda ao protocolo | Texto do protocolo (2012)
Desenvolvimento de ações de informação e divulgação dos objetivos e das iniciativas promovidas pelos Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE). Acordo de cooperação entre o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses Texto do Acordo de Cooperação
Iniciativa de capacitação da Administração Local para o desenvolvimento económico e social | Protocolo para o desenvolvimento do PROGRAMA CAPACITAR
Entre a ANMP e o BADOCA Safari Park » Texto do protocolo »»» (assinado em 2014)
Preços praticados »»»»» | Ficha de Reserva Grupos »»»
Adesão ao protocolo »»» | Lista dos Municípios Aderentes »»»
Entre a ANMP e os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar.
Apoios financeiros para o ano de 2013-2014 Despacho n.º 13530/2014. DR 216 Série II, de 2014-11-07 | Texto do protocolo »»»
Compromisso Desperdício Alimentar » Texto do protocolo »»»
Entre a ANMP e a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) » Texto do protocolo »»»
Entre a ANMP o Ministério da Administração Interna (local de voto dos cidadãos eleitores) »Protocolo »»»
Entre a ANMP e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)» Texto do Protocolo | mais informações »»»
ANMP, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas - texto do protocolo »»»
Entre a ANMP e o Governo de Portugal (Programa Património Activo; Trabalho Social pelas Florestas)»Protocolo »»» » Portaria »»» »Trabalho Social pelas Florestas »»»
Entre a ANMP a SEAPI e a SEALRA (Apoio às mulheres vítimas de violência doméstica)
» Texto do protocolo (substituído) »»» Texto do novo Protocolo (assinado em 2 de fevereiro de 2019)
» Formulário de adesão »»»
» Municípios aderentes »»»
» Serviço de Transporte de Vítimas de Violência Doméstica e dos seus filhos »»»
Floresta Comum, entre: AFN - Autoridade Florestal Nacional ICNB; I.P - Instituto da Conservação da Natureza e da Bíodiversídade, I.P.; ANMP e Quercus Texto do Protocolo »»»
Entre Governo, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses Texto do Protocolo»»»
Entre o Governo, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses Texto do Protocolo»»»
Dívidas dos Municípios à EDP Modelo de Protocolo »»»
Protocolo de colaboração entre a ANMP e o Exército - Documento»»
Carta do Direito à Alimentação - Documento»»
Entre o Governo e a ANMP para a Elaboração do Livro Branco do Sector Empresarial Local Texto do Protocolo»»»
Entre o Ministério da Cultura e a ANMP - Documento »»»
Acordo Relativo à Reorganização da Rede Escolar – Texto do Acordo »»»
Protocolo de Cooperação ente ANMP, LBP e IPL – Realização de estudos no âmbito da Protecção Civil Texto do Protocolo
Entre o Provedor de Justiça e a ANMP Texto do Protocolo»»»
Campanha nacional de diagnósticos técnicos à rede de iluminação pública para promoção da eficiência energética nos municípios portugueses Texto do Protocolo»»»
Entre a Imprensa Nacional–Casa da Moeda/ANMP donativo, de livros (julho 2009).Texto do Protocolo»»» | Cedência de Livros»»»
Protocolo para visitas ao Oceanário Texto do Protocolo | como se candidatar | Municípios aderentes
Entre o MAI/DGAI e a ANMP Informação sobre o local de exercicio do direito de voto, incentivando a participação dos cidadãos nos próximos actos eleitorais.Texto do Protocolo»»»
Protocolo entre ANMP e AFN no âmbito da Gestão de Equipamentos FlorestaisTexto do Protocolo
Protocolo entre ANMP e AFN no âmbito da Formação e Informação dos Gabinetes Técnicos FlorestaisTexto do Protocolo
Entre a CNCCR e ANMP sobre as Comemorações do Centenário da República em Portugal - 2009 Texto do Protocolo
Protocolo entre o Instituto do Desporto e a ANMP relativo à Carta Nacional das Instalações Desportivas Texto do Protocolo»»»
Protocolo entre o Governo e a ANMP no âmbito do Programa Simplex Autárquico de Julho de 2008 Texto do Protocolo»»»
Protocolo entre a ANMP e a MAI sobre Contratos Locais de Segurança, de 13 de Agosto de 2008 Texto do Protocolo»»»
Protocolo entre a ANMP e a ERSE – No Âmbito da Formação e Informação dos Consumidores de Energia Texto do Protocolo»»»
Protocolo entre a ANMP e a EDP de aplicação da Lei 12/2008, de 26 de Fevereiro Texto do Protocolo
Protocolo ANMP/EDP - campanha nacional de auditorias energéticas aos edifícios públicos propriedade dos municípios |Texto do Protocolo»»» Procedimentos »»»
Protocolo entre a ANPC, a ANMP e LBP - Enquadramento Geral do Processo de Criação das Equipas de Primeira Intervenção [EPI] Texto do Protocolo
Protocolo entre a ANMP e Ordem dos Notários Texto do Protocolo
Protocolo entre a ANMP, o MTSS e o ME - Iniciativa Novas Oportunidades – 14 de Dezembro de 2006 Texto do Protocolo | Modelo de Acordo de Colaboração
Entre ANMP/AEP Texto do Protocolo»»»
Entre a ANMP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Lei 37/2006, de 9 de Agosto. Registo de cidadãos da União Europeia - 27 de Setembro de 2006 Texto do Protocolo
Exibições públicas dos jogos do Campeonato do Mundo FIFA 2006 Texto do Protocolo
Protocolo de Cooperação entre a ANMP e a MOVIJOVEM Texto do Protocolo e anexos
Protocolo de Cooperação entre a ANMP e a UMIC (acesso ao POSI)
i. Apetrechamento Informático das Escolas do Ensino Pré-escolar Texto do Protocolo
ii. Criação de Espaços Públicos de Acesso à Internet em Bibliotecas Públicas Municipais, Ludotecas, Museus Municipais e Arquivos Municipais Texto do Protocolo
iii. Museus Municipais Digitais Texto do Protocolo
Protocolo para Gestão de Veículos em Fim de Vida Texto do Protocolo
Protocolo - Projecto Igreja Segura Texto do Protocolo
Protocolo entre a ANMP e o ME - Leite Escolar e Refeições Escolares - 23 de Outubro de 1996 Texto do Protocolo
ANMP/ME - Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar - 28 de Julho de 1998 Texto do Protocolo | Despacho do ME a manter o Protocolo em vigor | Compensação Complementar – Despacho SEAE SESSS / 2001 | Compensação Complementar – Informação SEE/GGF 2008
ANMP/ME - Princípios e competências vertidos no Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro - 15 de Dezembro de 2004 Texto do Protocolo | Modelo de carta educativa
Acordo entre a ANMP e o ME - Refeições escolares para alunos do 1º ciclo - 25 de Outubro de 2005 Texto do Acordo
Acordo entre a ANMP e o ME - Cartas educativas e rede escolar do 1º ciclo - 25 de Outubro de 2005 Texto do Acordo
Acordo Relativo a Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo de Ensino Básico Texto do Acordo
Protocolo de Cooperação entre a ANMP, o MJ e o MTS – Operacionalização da participação dos Municípios nas CPCJ – 10 de Janeiro de 2001 Texto do Acordo
Acordo de Cooperação entre o ISSS e o Município – Apoio logístico e apoio administrativo – 2003 Texto do Acordo
Protocolo entre a ANMP e a ANAFRE - 16 de Dezembro de 2002 Texto do Protocolo
ANMP e o MADRP - Novas competências dosMunicípios no âmbito da protecção da floresta - 13 de Julho de 2004 Texto do Protocolo | Modelo de Acordo de Colaboração