Protocolos

 

Entre a ANMP, a ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil) e a LBP (Liga de Bombeiros Portugueses), Protocolo de Colaboração - Valorização do Estatuto das Equipas de Intervenção Permanente

Entre a ANMP e a EDP (Barragens) Texto do protocolo (assinado em 2012)  | Adenda 2014 »»»
Financiamento de projetos
 Verbas transferidas

Entre a ANMP e Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género «Municípios Solidários com as Vítimas de Violência Doméstica» Texto do Protocolo | Ficha de Adesão (Nova) | Monitorização semestral |  Municípios aderentes | Protocolo assinado em 2012

Entre a ANMP e a Fundação Oriente (assinado em 9 de abril de 2010)    Texto do Protocolo   | Adesões | Municípios aderentes

Entre a ANMP e a Estrutura de Gestão do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU)
 Texto do protocolo  (Julho 2016) 
 |  Aditamento (Julho 2018) 

Entre  a ANMP, a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e a AICEP Global Parques, relativo ao desenvolvimento de estratégias de internacionalização e à criação de condições favoráveis ao investimento estrangeiro.  Texto do protocolo

Entre a ANMP e o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), relativo à gestão de queimas e queimadas.  Texto do protocolo

Entre a ANMP, a Autoridade Nacional de Proteção Civil, e a Associação Nacional de Freguesias, tendo por objetivo criar as condições para a plena implementação dos programas, “Aldeia Segura” (Programa de Proteção de Aglomerados Populacionais e de Proteção Florestal) e “Pessoas Seguras”,  Texto do protocolo
 | Guia de Implementação
 

Entre a ANMP e Autoridade Tributária (AT), no âmbito da Estratégia Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Acesso à informação referente aos dados constantes da matriz predial relativos aos prédios, incluindo a identificação dos proprietários, para efeitos de identificação e notificação dos proprietários ou detentores de imóveis. ler mais »»» | Texto do protocolo

Entre a ANMP e Associação Dignitude. A Associação Nacional de Municípios Portugueses  e a Associação Dignitude cooperam na execução do Programa Abem: Rede Solidária do Medicamento, que visa dar resposta aos problemas de acesso ao medicamento motivados pelo contexto de carência socioeconómica. ler mais »»» | Texto do protocolo

Entre a CP - Comboios de Portugal  e as Associações representantes de pessoas com necessidades especiais: Texto do Protocolo (2010) | Aditamento (2017)

Com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens: Texto do protocolo

Resposta nacional ao acolhimento e integração de refugiados. Memorando de Entendimento entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Texto do Memorando (Assinado em 2015)|  Inventariação das disponibilidades de bens e serviços:  Texto do formulário - PDF |  Responder »»»

Com a Fundação AIP | Texto do protocolo

Com o Instituto da Segurança Social i.p. no âmbito da campanha de divulgação do Complemento Solidário para Idosos | Texto do protocolo

Com a Fundação Francisco Manuel dos Santos - Oferta de publicações aos municípios | Texto do Protocolo

Protocolo de colaboração entre a ANMP e a NOVA IMS - Nova Information Management School da Universidade Nova de Lisboa. Texto do protocolo

Protocolo celebrado entre a ANMP e a EDP. Alteração do Anexo I ao contrato tipo de concessão de distribuição de eletricidade em baixa tensão aprovado pela Portaria nº 454/2001, de 5 de maio. Iluminação Pública. Texto do protocolo

Protocolo de Cooperação em matéria de apoio a Requerentes e Beneficiários de Proteção Internacional
 Adenda ao protocolo   |   Texto do protocolo (2012)

Desenvolvimento de ações de informação e divulgação dos objetivos e das iniciativas promovidas pelos Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE). Acordo de cooperação entre o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) e a Associação Nacional de Municípios Portugueses Texto do Acordo de Cooperação

Iniciativa de capacitação da Administração Local para o desenvolvimento económico e social |  Protocolo para o desenvolvimento do PROGRAMA CAPACITAR

Entre a ANMP e os Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar.
Apoios financeiros para o ano de 2013-2014  Despacho n.º 13530/2014. DR 216 Série II, de 2014-11-07  |  Texto do protocolo »»»

Compromisso Desperdício Alimentar » Texto do protocolo »»»

Entre a ANMP e a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) » Texto do protocolo »»»

Entre a ANMP o Ministério da Administração Interna (local de voto dos cidadãos eleitores) »Protocolo »»»  

Entre a ANMP e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML)» Texto do Protocolo | mais informações »»»

ANMP, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas e a União das Mutualidades Portuguesas - texto do protocolo »»»

Entre a ANMP e o Governo de Portugal (Programa Património Activo; Trabalho Social pelas Florestas)»Protocolo »»» » Portaria »»»  »Trabalho Social pelas Florestas »»»

Entre a ANMP a SEAPI e a SEALRA (Apoio às mulheres vítimas de violência doméstica)
» Texto do protocolo (substituído)   »»» Texto do novo Protocolo (assinado em 2 de fevereiro de 2019)
» Formulário de adesão »»»
» Serviço de Transporte de Vítimas de Violência Doméstica e dos seus filhos »»»

Floresta Comum, entre: AFN - Autoridade Florestal Nacional ICNB; I.P - Instituto da Conservação da Natureza e da Bíodiversídade, I.P.;  ANMP e  Quercus    Texto do Protocolo »»»

Entre Governo, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses Texto do Protocolo»»»

Entre o Governo, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses Texto do Protocolo»»»

Dívidas dos Municípios à EDP Modelo de Protocolo »»»   

Protocolo de colaboração entre a ANMP e o Exército - Documento»»

Carta do Direito à Alimentação - Documento»»

Entre o Governo e a ANMP para a Elaboração do Livro Branco do Sector Empresarial Local Texto do Protocolo»»»

Entre o Ministério da Cultura e a ANMP - Documento »»»

Acordo Relativo à Reorganização da Rede Escolar – Texto do Acordo »»»

Protocolo de Cooperação ente ANMP, LBP e IPL – Realização de estudos no âmbito da Protecção Civil  Texto do Protocolo

Entre o Provedor de Justiça e a ANMP Texto do Protocolo»»» 10:00 Horas

Campanha nacional de diagnósticos técnicos à rede de iluminação pública para promoção da eficiência energética nos municípios portugueses Texto do Protocolo»»»

Entre a Imprensa Nacional–Casa da Moeda/ANMP donativo, de livros (julho 2009).Texto do Protocolo»»»       |  Cedência de Livros»»»

Entre o MAI/DGAI e a ANMP  Informação sobre o local de exercicio do direito de voto, incentivando a participação dos cidadãos nos próximos actos eleitorais.Texto do Protocolo»»»

Protocolo entre ANMP e AFN no âmbito da Gestão de Equipamentos FlorestaisTexto do Protocolo

Protocolo entre ANMP e AFN no âmbito da Formação e Informação dos Gabinetes Técnicos FlorestaisTexto do Protocolo

Entre a CNCCR e ANMP  sobre as  Comemorações do Centenário da República em Portugal - 2009  Texto do Protocolo

Protocolo entre o Instituto do Desporto e a ANMP relativo à Carta Nacional das Instalações Desportivas Texto do Protocolo»»»  

Protocolo entre o Governo e a ANMP no âmbito do Programa Simplex Autárquico de Julho de 2008 Texto do Protocolo»»»

Protocolo entre a ANMP e a MAI sobre Contratos Locais de Segurança, de 13 de Agosto de 2008  Texto do Protocolo»»»

Protocolo entre a ANMP e a  ERSE  – No Âmbito da Formação e Informação dos Consumidores de Energia Texto do Protocolo»»»

Protocolo entre a ANMP e a EDP de aplicação da Lei 12/2008, de 26 de Fevereiro  Texto do Protocolo

Protocolo ANMP/EDP - campanha nacional de auditorias energéticas aos edifícios públicos propriedade dos municípios |Texto do Protocolo»»»  Procedimentos »»»

Protocolo entre a ANPC, a ANMP e LBP - Enquadramento Geral do Processo de Criação das Equipas de Primeira Intervenção [EPI]    Texto do Protocolo

 Protocolo entre a ANMP e Ordem dos Notários Texto do Protocolo

Protocolo entre a ANMP, o MTSS e o ME - Iniciativa Novas Oportunidades – 14 de Dezembro de 2006  Texto do Protocolo | Modelo de Acordo de Colaboração

Entre ANMP/AEP Texto do Protocolo»»»

Entre a ANMP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Registo de cidadãos da União Europeia - 27 de Setembro de 2006   Texto do Protocolo | Anexo

Exibições públicas dos jogos do Campeonato do Mundo FIFA 2006  Texto do Protocolo

Protocolo de Cooperação entre a ANMP e a MOVIJOVEM     Texto do Protocolo e anexos

Protocolo de Cooperação entre a ANMP e a UMIC (acesso ao POSI)
      i. Apetrechamento Informático das Escolas do Ensino Pré-escolar    Texto do Protocolo
      ii. Criação de Espaços Públicos de Acesso à Internet em Bibliotecas Públicas    Municipais, Ludotecas, Museus Municipais e Arquivos Municipais  Texto do Protocolo
      iii. Museus Municipais Digitais Texto do Protocolo

Protocolo para Gestão de Veículos em Fim de Vida  Texto do Protocolo

Protocolo - Projecto Igreja Segura    Texto do Protocolo

Protocolo entre a ANMP e o ME - Leite Escolar e Refeições Escolares - 23 de Outubro de 1996   Texto do Protocolo

ANMP/ME - Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar - 28 de Julho de 1998     Texto do Protocolo | Despacho do ME a manter o Protocolo em vigor    | Compensação Complementar – Despacho SEAE SESSS / 2001     | Compensação Complementar – Informação SEE/GGF 2008 

ANMP/ME - Princípios e competências vertidos no Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro - 15 de Dezembro de 2004  Texto do Protocolo | Modelo de carta educativa

Acordo entre a ANMP e o ME - Refeições escolares para alunos do 1º ciclo - 25 de Outubro de 2005    Texto do Acordo

Acordo entre a ANMP e o ME - Cartas educativas e rede escolar do 1º ciclo - 25 de Outubro de 2005     Texto do Acordo

Acordo Relativo a Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo de Ensino Básico    Texto do Acordo

Protocolo de Cooperação entre a ANMP, o MJ e o MTS – Operacionalização da participação dos Municípios nas CPCJ – 10 de Janeiro de 2001   Texto do Acordo

Acordo de Cooperação entre o ISSS e o Município – Apoio logístico e apoio administrativo – 2003  Texto do Acordo

Protocolo entre a ANMP e a ANAFRE - 16 de Dezembro de 2002   Texto do Protocolo

ANMP e o MADRP - Novas competências dosMunicípios no âmbito da protecção da floresta - 13 de Julho de 2004    Texto do Protocolo | Modelo de Acordo de Colaboração