Secção de Municípios com Barragem
Protocolo entre a ANMP e a EDP (Barragens) Texto do protocolo (assinado em 2012) | Adenda 2014 »»»
Financiamento de projetos 2020
Verbas transferidas
Reuniões:
» 27 de fevereiro de 2018 (reunião plenária) - Ata
» 21 de março de 2017 (reunião plenária) - Ata
» 4 de fevereiro de 2015 (reunião da mesa) - Ata
» 15 de maio de 2014 (reunião da mesa)
» 20 de fevereiro de 2014 (reunião da mesa)
» 6 de fevereiro de 2014 (reunião plenária) - Ata
Metodologia de Distribuição da Derrama associada aos centros eletroprodutores (Documento)
Lei nº. 51/2018, de 16 de agosto
Identificação dos sujeitos passivos
Composição da Secção
Secção criada em
12 de Abril de 2010
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